Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos

Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?

No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.

TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Promotor poderá tirar herança de assassino

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Trabalhadora agredida e assediada consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral

Supermercado deverá indenizar uma ex-empregada em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido dispensada apenas por ter sido agredida por outra empregada

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.